O deputado federal Luciano Azevedo (PSD) protocolou nesta semana o projeto de lei do Programa Nacional de Incentivo à Contração de Idosos – Pró-Idoso, que tem como meta principal que empresas privadas tenham em seus quadros 20% de pessoas com mais de 60 anos no prazo máximo de 5 anos.

Hoje é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. O objetivo da data, segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, é “criar uma consciência mundial, social e política da existência da violência contra a pessoa idosa, além de, ao mesmo tempo, disseminar a ideia de não a aceitar como normal”.

“Cada vez as pessoas vivem mais e muitos ainda precisam trabalhar. Por isso, e pelas características do nosso país, devemos garantir oportunidades e espaço no mercado de trabalho aos que querem, podem e precisam trabalhar. Ao garantir que os idosos tenham melhores condições econômicas e sociais também se contribui para diminuir a violência e dependência da população idosa”, destacou Luciano.

O Pró-Idoso terá ações em dois eixos principais:
· Financiamento em condições especiais para empresas que venham a ter ao menos 20% de pessoas com mais de 60 anos em seus quadros, com crédito mais barato e com um maior volume de garantias.
· Condições facilitadas de contratação com permissão para que as empresas contratem pessoas com mais de 60 anos na modalidade Microempreendedor Individual (MEI).

Existe uma mudança na estrutura etária da população brasileira, que reflete a queda no número de jovens e o aumento de idosos. Ou seja, a população do Brasil está mais velha. Entre 2012 e 2021, o número de pessoas abaixo de 30 anos de idade no país caiu 5,4%, enquanto houve aumento em todos os grupos acima dessa faixa etária no período.