A Câmara dos Deputados e o Senado Federal debatem hoje (3) a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A audiência pública acontece nesta manhã e conta com a participação de produtores e entidades representativas, entre elas o Sindicato Rural de Passo Fundo.
O Funrural voltou a vigorar após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no final de março. A contribuição social, que é recolhida em cima do valor bruto da produção agropecuária, estava suspensa desde fevereiro de 2010, quando foi considerada inconstitucional pelo próprio STF.
O presidente do sindicato, Jair Dutra, destacou que por ser uma bitributação, o Funrural prejudica o produtor que é empregador, por isso precisa ser anulado, assim como a sua cobrança retroativa. Frentes contrárias ao Funrural apontam que só nesse ano o tributo deve recolher R$ 12,6 bilhões, o que deve impactar para o produtor e para o consumidor.
O Sindicato Rural de Passo Fundo representa 200 associados, a maioria empregador.
