Sem apoio suficiente para aprovar o projeto que aumenta a alíquota modal do ICMS na Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Leite (PSDB) deve retirar, mais uma vez, a matéria de pauta. O projeto pretendia aumentar de 17% para 19%, o ICMS. A decisão parece ser a mais viável, considerando a posição dos líderes das bancadas aliadas do Executivo, reunidos ontem à tarde com o governador.
A retirada do projeto deve acontecer hoje e, a partir de amanhã, dia 1º de maio, entram em vigor os decretos que retiram incentivos fiscais de segmentos da economia. No entanto, os cortes nos incentivos precisarão ser ajustados, com especial atenção para evitar impactos sobre produtos básicos. A principal crítica dos parlamentares e entidades empresariais recai sobre o impacto dos cortes nos incentivos sobre itens essenciais.
Os deputados que se encontraram com o governador, entendem que é necessário aguardar alguns meses para avaliar o impacto na arrecadação. Além disso, o desgaste político que a aprovação de um aumento de impostos acarretaria, especialmente diante das eleições municipais, foi um fator decisivo.
