A Assembleia Geral de Prefeitos, promovida pela Famurs durante a Expointer 2025, reuniu gestores municipais de todas as regiões do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (03), em Esteio. O encontro, realizado no Centro de Eventos da Farsul, teve como pauta central o debate sobre demandas prioritárias do movimento municipalista e a busca por soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelas cidades.
A atividade contou com a presença do governador Eduardo Leite, que destacou a importância da articulação entre Estado e municípios para garantir avanços em áreas estratégicas como infraestrutura, financiamento público e recuperação das cidades atingidas por desastres climáticos.
Durante sua fala, o governador lembrou que, ao assumir o governo, o Estado não pagava a dívida pública e, mesmo assim, não possuía recursos suficientes para investimentos. Ele ressaltou que reformas estruturais foram necessárias para reduzir o déficit previdenciário, explicando que, em 2019, faltavam R$ 12 bilhões anuais para cobrir aposentadorias e pensões, valor que seria de R$ 15 bilhões atualmente, caso mudanças não tivessem sido implementadas. Segundo Leite, as medidas permitiram reduzir o déficit para R$ 9,8 bilhões no último ano.
O governador afirmou que esse esforço garantiu mais recursos para áreas essenciais, como saúde, segurança e investimentos municipais. Ele defendeu que prefeitos não adiem reformas administrativas e previdenciárias, destacando que devem ser feitas com clareza e transparência junto à população e aos servidores.
Na avaliação de Leite, os servidores estaduais tiveram papel fundamental ao compreender a necessidade das mudanças, o que permitiu a implementação das reformas sem paralisações ou prejuízos significativos aos serviços públicos.
Ao tratar da segurança pública, ele apontou que o Estado conseguiu ampliar efetivos e renovar a frota de viaturas, todas com blindagem, além de modernizar armamentos e coletes balísticos utilizados pela Brigada Militar. O governador afirmou que era comum policiais iniciarem o turno com equipamentos vencidos ou usados por outros colegas, realidade que foi modificada nos últimos anos.
Leite também defendeu maior equilíbrio federativo no acesso a recursos da União. Ele observou que regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste recebem aportes por meio de fundos constitucionais, incentivos fiscais e linhas de crédito subsidiadas, enquanto o Sul enfrenta desvantagens tributárias e maior carga de encargos. O governador destacou que não se trata de retirar benefícios de outras regiões, mas de evitar que a dívida estadual comprometa recursos que, segundo ele, deveriam permanecer no Rio Grande do Sul.
Por fim, Eduardo Leite citou o Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal (Propague), aprovado no Congresso, e afirmou que o Estado busca a derrubada dos vetos presidenciais à lei. Segundo ele, essa é outra pauta que deve mobilizar prefeitos e parlamentares gaúchos em defesa do equilíbrio nas contas públicas e de melhores condições de investimento para os municípios.
