O governador Eduardo Leite anunciou agora à noite (18) a retirada do projeto que pretendia aumentar a alíquota do ICMS dos atuais 17% para 19,5%. A decisão foi tomada, segundo o governador, depois que a maioria dos parlamentares decidiu votar contra a proposta. Desta forma, disse o governador em publicação nas suas redes sociais, será colocado em prática o plano B para manter a arrecadação do Estado.

Leite disse que respeita a posição dos deputados e também das entidades que se manifestaram contra. No entanto, acentuou que são as próprias entidades que cobram do governo melhor infraestrutura e segurança. Para garantir o básico, o governo precisa de dinheiro, disse ele, lembrando que os estados sofrem com a queda da arrecadação desde a redução forçada de impostos, por decisão da União no governo passado.

A proposta ingressou no Parlamento em regime de urgência e seria votada nesta terça-feira. Entidades empresariais como a Fiergs manifestaram forte rejeição ao aumento da alíquota e prometiam protestar em frente a Assembleia durante a votação.

No fim de semana, o governo já havia publicado os decretos com as medidas de retirada de incentivos de 64 setores da economia. Os cortes dos benefícios foram incluídos em 5 decretos e passam a vigorar em abril de 2024. O Piratini, estima gerar um aumento de receita ao Estado que deve ficar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões e 600 mil.