Na atualidade, cada vez mais ouvimos falar sobre “democracia”. Seguidamente na imprensa, nas tribunas, nas salas de aula, nos condomínios, associações e nas redes sociais, muitas pessoas tem abordado esse tema. Para tudo usam a democracia como escora. Falam de direitos e deveres, mas principalmente os direitos pessoais, usando a palavra democracia para avalizar tudo, sem se darem conta que esta simples e antiga palavra tem um significado muito maior do que o simples direito particular que supostamente possuo.
O conceito de democracia surgiu na Grécia Antiga, em 510 a.C., quando Clístenes, um aristocrata, liderou uma rebelião contra o último tirano, dando início a uma série de reformas em Atenas. A cidade de Atenas foi dividida em dez unidades denominadas de “demos”, que era o elemento principal desta reforma. Por isso, o novo regime passou a se chamar Demokratia, formada do radical grego demo, que significa povo e de kratia, que significa poder. Nascia assim o poder do povo, para o povo e pelo povo.
Hoje, no mundo moderno, sabemos que democracia é o regime de governo oriundo do povo, onde todos os cidadãos possuem as mesmas regras a serem seguidas e tem garantido uma série de direitos, entre eles o de participação política. O Brasil está inserido neste mundo moderno como um estado que adotou o regime democrático. É bem verdade que demoramos para chegar neste patamar, pois fomos colônia, nos tornamos independente com um regime monárquico, adotamos a república, porém passamos por momentos com governos autoritários, populistas e ditatoriais, até que finalmente, em 1985 entramos num processo efetivo de democratização, mas que novamente vem enfrentando percalços.
O Brasil deste século XXI, principalmente a partir de 2010, vem vivendo um inferno astral na sua democracia e consequentemente na política, onde o povo escolhe seus representantes, mas que na maioria das vezes não respeitam essa escolha e passam a governar e legislar em causa própria quando eleito. Pior ainda, quando colocam acima de tudo ideologia política radical, ferindo o conceito de democracia e atingindo de forma negativa o próprio povo que os escolheram para estes cargos.
Se olharmos o nosso Brasil nestes três últimos anos, vamos perceber que a democracia brasileira vem passando por uma provação máxima e jamais esteve tão prestes a ser rompida como agora. Por outro lado, é salutar vermos que mesmo com todos os desafios ela permanece imperando. No início de 2023, acompanhamos as invasões e depredações que ocorreram na Praça dos Três Poderes em Brasília. Investigações posteriores indicaram que esse foi apenas um ato, entre tantos outros que vinham sendo orquestrados e considerados tentativa de golpe de estado, com a intenção de um grupo permanecer no poder e evitar o mandado do eleito no pleito de 2022. Essa foi uma tentativa brutal de derrubar a nossa democracia de forma explícita e até admitida pelos próprios autores. Felizmente, a democracia imperou e teve resposta através dos organismos de proteção, no caso o judiciário com a suprema corte. Também é inegável que só estamos abordando esse tema pelo fato que o golpe não foi aceito nem mesmo pelo alto escalão das forças armadas e assim foi possível aplicar o devido processo legal.
Diferente de todos os casos de golpe que o Brasil já vivenciou e que a história mostra que não ocorreram punições, pois tudo foi silenciado na marra autoritária, desta vez a resposta democrática vem sendo dada. E a resposta desta vez é tão democrática, que dentro do próprio julgamento dos acusados ela é visível, tanto no aspecto acusatório, como também na defesa com todas suas possibilidades de atuarem. Além disso, neste conjunto todo, o que mais nos conforta como defensores da democracia, é que dentro da própria corte, entre ministros votantes, a unanimidade não é uniforme.
Vimos um dos ministros de forma veemente, numa linha totalmente diferente dos demais em sua análise dos fatos, apoiado, obviamente, nas leis jurídicas e constitucionais do Brasil. O que parecia de certa forma ser desgostoso, especialmente para o grupo contrário ao que tentava não deixar o governo eleito assumir, pode ser visto como algo muito valioso, que é o de ter democraticamente um pensamento e visão diferente dos demais. Isso corrobora ainda mais para a decisão final, demonstrando pensamentos diversos. Isso é democracia. Afinal, como se costumeiramente é dito: “a unanimidade é burra”.
