O governador Eduardo Leite confirmou, nesta terça-feira, a publicação do edital do Bloco 2 de concessões, depois de o projeto passar pelo período de consulta e audiências públicas e análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Serão R$ 6 bilhões de investimentos, com R$ 1,5 bilhão de aporte do governo do Estado, via Funrigs. Nos primeiros dez anos da concessão, o investimento será de R$ 4,6 bilhões.
Após o período de consulta pública e análise do TCE-RS, alguns pontos foram alterados, como o critério de julgamento da licitação, definido como o de menor valor de tarifa de pedágio, de forma a incentivar propostas que maximizem o benefício ao usuário. Outro ponto modificado foi o ajuste no valor do quilômetro, que passou de R$ 0,23, valor divulgado no período de consulta pública, para R$ 0,19.
Ao todo, 409 quilômetros de extensão integram o bloco de rodovias, abrangendo trechos da ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. A concessão prevê 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamento e 37 passarelas de pedestres, entre outros benefícios. Atualmente, todas as rodovias mencionadas são de pistas simples, com alguns trechos com terceiras faixas. O Bloco 2, que também contará com o sistema free flow, compreende 32 cidades, que representam 17,5% da população do Estado. O edital do Bloco 2 deve ser publicado até a primeira semana de novembro. Com isso, o leilão deverá ser realizado em março de 2026. A assinatura do contrato é prevista para agosto do mesmo ano.
Bloco 1: investimento de R$ 1,5 bilhão
O governador Eduardo Leite também apresentou, o projeto de concessão do Bloco 1 de rodovias, com estradas localizadas nas regiões Metropolitana, Litoral Norte e Serra. O Bloco 1 é composto por 412,6 quilômetros de extensão e conta com trechos das estradas ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466, ERS-474. Uma nova rodovia, a ERS-010, fará parte do bloco, com pista dupla, dois sentidos de circulação e 41,4 quilômetros de extensão entre o entroncamento com a BR-290, em Porto Alegre, e a ERS-239, em Sapiranga, sendo uma alternativa à BR-116. Ao todo, serão 454 quilômetros concedidos à iniciativa privada. O investimento será de R$ 6,41 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão. Nos primeiros dez anos, os recursos aportados serão de R$ 4,86 bilhões. O governo do Estado irá investir R$ 1,5 bilhão, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
Os investimentos nos dois blocos ultrapassam R$ 12 bilhões em concessões para a iniciativa privada por 30 anos, com previsão de nova rodovia, duplicações, terceiras faixas, revitalização da sinalização, monitoramento e atendimento 24 horas, entre outros benefícios. Os projetos contaram com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a estruturação da proposta.
