O Governo Federal já autorizou o Estado a encaminhar o edital e leilão para a concessão dos aeroportos Lauro Kortz de Passo Fundo e de Santo Ângelo, no sistema de parceria público privada. O novo modelo foi ajustado em outubro deste ano e prevê investimento público na ordem de R$ 29 milhões na futura parceria com a iniciativa privada que irá realizar melhorias nos dois aeroportos regionais. O consórcio vencedor da licitação administrará os dois terminais por 30 anos e deverá, obrigatoriamente, investir cerca de R$ 102 milhões para qualificar a infraestrutura e a operação nos locais. Este valor foi elevado após consulta pública, que terá R$29 milhões por parte do Estado.
A Uirapuru conversou com Pedro Capeluppi, Secretário de Parcerias e Concessões do Estado. Conforme Capeluppi, um passo importante para a concessão dos dois aeroportos foi dado, mostrando o engajamento do Estado com o Governo Federal. Citou que as concessões surgem para melhorar a estrutura dos aeroportos. Avaliou que estas concessões tornaram os aeroportos brasileiros como uma referência desde 2012.
Esta qualificação se reflete em aumento de conexões aéreas dentro do país, como aconteceu em Passo Fundo. Explicou que os aeroportos são de responsabilidade do Governo Federal, com alguns delegados aos Estados, como é o caso de Passo Fundo, por exemplo. Para seguir com a concessão é preciso ter a anuência federal, o que agora ocorreu com a autorização da minuta de contrato . O Secretário Capeluppi explicou que o próximo passo agora é a avaliação do Tribunal de Contas do Estado para ajustes realizados no projeto.
Tendo o aval, este edital será lançado em dezembro para ter um leilão às empresas que pretendem concorrer na concessão em março de 2024./Será uma licitação única para os aeroporto de Passo Fundo e Santo Ângelo. O Secretário destacou que o modelo de parceria público/privada prevê que, mesmo o Terminal de Passageiros sendo moderno e recente, ele deverá ser padronizado na qualidade de aeroportos maiores, seguindo a metodologia da ANAC. Padrões como tempo de fila no raio-x, espaço a passageiros, estacionamento, pista e sua capacidade serão colocados em prática nos três primeiros anos após conhecida a empresa via edital.
