Os editais culturais são uma fonte de ajuda para artistas e ações. No ano passado, a partir de incentivos municipais, foi possível contemplar 142 propostas nas mais variadas setoriais de cultura. Já, com recursos federais, foram beneficiados 49 espaços culturais e 198 projetos.
Conforme a secretária de Cultura, Miriê Tedesco, em 2020, os editais se tornaram ainda mais essenciais, uma vez que os artistas compõem uma das classes mais impactadas pela pandemia.
A Prefeitura transformou os editais, modificando as apresentações presenciais para virtuais, para não desamparar a classe artística. Os artistas, por sua vez, devolveram os incentivos com um envolvimento consistente”, enfatiza.
Incentivos municipais
Em 2020, o Edital Música na Praça Virtual selecionou 42 propostas, entregando como cachê R$ 500 a cada uma delas. O valor total de prêmios foi de R$ 21 mil. Por causa da pandemia e do distanciamento social, as apresentações musicais ocorreram em plataformas virtuais.
O Edital Viva Passo Fundo contemplou 70 propostas, que foram divididas em duas modalidades, com cachês de R$ 1 mil a R$ 2 mil. Foram R$ 100 mil em prêmios, que beneficiaram ações nas mais diversas linguagens, como artes visuais, literatura e cultura popular. As iniciativas também foram exibidas ao público pela internet.
Ainda em 2020, a Prefeitura de Passo Fundo premiou outros 30 projetos por meio do Edital Funcultura. Foram promovidas ações culturais, em caráter de excepcionalidade, voltadas para as 10 setoriais que compõem o Conselho Municipal de Políticas Culturais: teatro, música, literatura, dança, artesanato, arquitetura e urbanismo – patrimônio material e imaterial, sistema “S”, produtores culturais, artes visuais e cultura popular. O valor total de premiações foi de R$ 150.000,00. Cada ação selecionada foi contemplada com R$ R$ 5 mil.
Incentivos federais
Uma ajuda emergencial foi disponibilizada pelo Governo Federal a partir da Lei Federal 14017/2020, a Lei Aldir Blanc. Passo Fundo recebeu R$ 1,3 milhão, recurso que foi destinado a espaços e projetos culturais.
Aos espaços culturais, foram encaminhados R$ 432 mil. Ao todo, foram 49 contemplados, que deverão, após o término do decreto municipal de calamidade pública, executar ações culturais públicas e gratuitas como contrapartida, visando, especialmente, as escolas públicas.
Ainda, com R$ 930 mil, foram contemplados 198 projetos culturais. A exibição dos projetos ocorre de forma virtual, no período de 21 de dezembro de 2020 até 12 de abril deste ano.
Prestação de contas
Neste momento, a Secretaria de Cultura trabalha na prestação de contas. Nesta etapa, é comprovado o uso do dinheiro arrecadado pelas leis de incentivo.
