O Distrito Sanitário Especial Indígena acatou a orientação do Ministério Público Federal que expediu recomendação para que o Chefe do DSEI Interior Sul exonerasse Evaldo Eikoff do cargo de chefe da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) em Passo Fundo. A recomendação do MPF foi publicada no dia 05 de abril.
O documento assinado pela procuradora da República Cinthia Gabriela Borges foi resultado de investigação criminal conduzida pelo MPF de Passo Fundo para apurar irregularidades no recebimento de diárias por Evaldo Eikoff.
A investigação demonstrou que o chefe da SESAI em Passo Fundo requereu e recebeu diárias, de modo indevido, sem efetivo deslocamento da sede, inserindo informações inverídicas nos formulários de solicitação de diárias e, posteriormente, atestando falsamente em relatórios de viagens o suposto deslocamento, o que, através das diversas medidas investigativas adotadas, ficou demonstrado que fez de forma reiterada e com o intuito de incrementar indevidamente sua renda.
As condutas verificadas caracterizam, em tese, a prática do crime de peculato e de ato de improbidade administrativa.
Foi recomendado, ainda, que o DSEI – Interior Sul adote nova sistemática de controle de autorizações diárias, em especial para pedidos acima de três diárias, a fim de evitar a repetição das ilicitudes no órgão federal, preservando-se o patrimônio da União.
De acordo com o Chefe do Polo Base da SESAI em Passo Fundo, Alexsandro da Silva Melo, o DSEI – Interior Sul acatou a recomendação e exonerou o servidor Evaldo Eikoff da função, porém o mesmo segue sendo servidor de carreira do órgão. “Evaldo deve responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD)” disse Alexsandro.
De acordo com as informações do SESAI, ainda não foi nomeado um novo chefe para o escritório de Passo Fundo.
