Os atrasos em voos são situações comuns enfrentadas por passageiros em aeroportos do mundo todo. Diversos fatores podem contribuir para que uma aeronave não decole ou pouse no horário previsto, como condições climáticas adversas, problemas técnicos, tráfego aéreo intenso ou questões operacionais das companhias aéreas. Embora muitas vezes inevitáveis, esses atrasos geram transtornos e levantam dúvidas sobre os direitos dos consumidores e as responsabilidades das empresas.

O tema foi abordado no quadro Direito do Consumidor desta semana, no programa Mix Uirapuru. Diversos ouvintes encaminharam dúvidas sobre quais são os direitos dos passageiros em casos de atrasos ou cancelamentos de voos, e como devem agir nessas situações. Na última semana, em Passo Fundo, vários voos foram cancelados, causando inúmeros transtornos aos passageiros. De acordo com o advogado Rogério da Silva, esse tipo de ocorrência é frequente na região, especialmente em razão das condições climáticas.

O advogado destacou que, apesar de ser uma situação comum, não é do interesse das companhias aéreas que isso ocorra. Ainda assim, elas têm a obrigação de agir para minimizar os impactos causados aos passageiros. Segundo ele, a assistência oferecida pelas empresas deve ser feita de forma progressiva, conforme o tempo de espera. A partir de duas horas de atraso, é obrigatória a oferta de alimentação gratuita, normalmente por meio de vouchers para lanches, refeições ou bebidas. Já quando o atraso ultrapassa quatro horas, o passageiro tem direito a hospedagem gratuita — caso seja necessário pernoitar — além de transporte entre o aeroporto e o local da acomodação.

Nos casos em que o atraso seja superior a quatro horas ou haja previsão de cancelamento do voo, o consumidor pode escolher entre três alternativas: reembolso integral do valor pago, incluindo todas as tarifas; reacomodação em outro voo, da mesma ou de outra companhia, sem custo adicional; ou remarcação do voo para data e horário de sua preferência, também sem custo.