Nos últimos meses, consumidores brasileiros que realizaram compras em sites internacionais enfrentaram atrasos significativos na entrega de suas encomendas. O principal motivo foi a greve dos servidores da Receita Federal, que afetou diretamente o funcionamento das alfândegas em todo o país.

Com a paralisação parcial das atividades, a liberação de mercadorias nos centros de distribuição dos Correios e nos aeroportos foi desacelerada, causando acúmulo de pacotes e dificuldades para quem aguardava suas compras. O tema foi destaque no quadro Direito do Consumidor, do programa Mix Uirapuru da última semana. Um ouvinte encaminhou uma dúvida sobre uma compra realizada há mais de 60 dias em uma loja de fora do país, que está retida na alfândega. De acordo com ele, a encomenda não aparece mais no rastreamento.

Segundo o advogado Franco Scortegagna, em casos de compras internacionais que precisam passar pela alfândega, o consumidor deve redobrar a atenção para não cair em golpes. Um dos mais comuns é o envio de e-mails informando que o produto foi retido e solicitando o pagamento de uma taxa por meio de links suspeitos para liberá-lo. O consumidor deve sempre verificar a situação diretamente com a loja fornecedora e com os Correios, para confirmar se realmente há necessidade de pagamento de taxas.

No caso da greve aduaneira, os prazos de análise e liberação podem ter sido afetados. Mesmo assim, o consumidor tem o direito de solicitar o cancelamento da compra e o reembolso, caso o prazo de entrega informado inicialmente não seja cumprido.