Diplomação de prefeito, vice e vereadores de Passo Fundo acontece nesta quinta-feira
A cerimônia de diplomação do prefeito reeleito de Passo Fundo, Pedro Almeida, e do vice-prefeito eleito, Coronel Ceolin, será realizada nesta quinta-feira (19). O evento acontece a partir das 15h, na Câmara de Vereadores. Na oportunidade também serão diplomados os 21 vereadores eleitos em outubro e mais os suplentes.
A solenidade será presidida pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral, Alan Peixoto de Oliveira. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que os candidatos foram efetivamente eleitos pela população e estão aptos a tomar posse nos respectivos cargos.
Pedro Almeida foi reeleito à Prefeitura com 42,66%, o equivalente a 46.290 votos. A posse do prefeito e do vice, bem como os vereadores está marcada para o dia 1º de janeiro de 2025 na Câmara.
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminar o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No pleito municipal, a competência é das juntas eleitorais, sendo assim o Juiz fica responsável pelas assinaturas.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
Ainda no mês de novembro, a 33ª Zona Eleitoral divulgou o resultado da avaliação das contas do prefeito Pedro Almeida (PSD), e os dados foram aprovados sem ressalvas pela Justiça Eleitoral de Passo Fundo.
A campanha arrecadou mais de R$666,5 mil (86% do Fundo Especial Eleitoral e 13% de doações). O total das despesas contratadas e pagas somou R$649,9 mil. E a diferença entre a arrecadação e as despesas contratadas e pagas foram devolvidas ao partido.