A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) decidiu ontem (24) que vai atender à intimação feita pelo juiz federal Sérgio Moro. Ela foi arrolada como testemunha em um processo da Lava Jato, envolvendo o setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, que, conforme o Ministério Público Federal (MPF), servia exclusivamente para pagar propinas. Dilma responderá aos questionamentos por escrito.

Ela foi indicada como testemunha no processo pela defesa do ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht. Ele é um dos réus na ação penal que apura as irregularidades desse setor da empresa. Na ação, os advogados de Marcelo Odebrecht também pediram a convocação dos ex-ministros Edinho Silva, Guido Mantega e Antônio Pallocci.

No ofício enviado a Sérgio Moro, a presidente Dilma decidiu invocar o artigo 221 do Código de Processo Penal, que prevê a possibilidade de que autoridades possam prestar depoimento por escrito. Moro definiu prazo de cinco dias para que a defesa de Marcelo Odebrecht formule as perguntas a serem enviadas para a presidente afastada.

O pedido para ouvir as testemunhas foi apresentado como reposta prévia à acusação do MPF. O advogado Nabor Bulhões pediu que o cliente seja absolvido sumariamente e, caso não seja esse o entendimento de Moro, que sejam ouvidas todas as testemunhas arroladas. Foram elencadas ao todo 15 testemunhas.

Marcelo Odebrecht já foi condenado a mais de 19 anos em primeira instância e recorre da sentença. O ex-presidente da empreiteira ainda responde a mais duas ações na Justiça Federal, dentre elas a que apura o setor apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como dedicado exclusivamente à contabilidade paralela da empresa.

Quanto às demais testemunhas arroladas  não significa, ainda, que elas irão depor. Ao juiz responsável pelo processo cabe autorizar, ou não, as oitivas. Em outros casos, o juiz Sérgio Moro   pediu aos réus que prestassem maiores esclarecimentos sobre a necessidade dos depoimentos.

Na petição apresentada neste processo, a defesa de Marcelo Odebrecht não explica porque quer ouvir as 15 testemunhas.