Nesta quarta-feira (10) é celebrado o Dia dos Direitos Humanos, que marca a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU em 1948. O documento estabeleceu princípios como liberdade, igualdade, dignidade e proteção social, tornando-se referência mundial na defesa das garantias individuais e coletivas. A data reforça a importância de manter o tema em debate em um cenário ainda marcado por desafios sociais, econômicos e humanitários.

Em entrevista à Rádio Uirapuru, a secretária de Cidadania e Assistência Social de Passo Fundo, Elenir Chapuis, afirmou que os direitos humanos são fundamentais e garantidos a todos pelo simples fato de serem humanos. Segundo ela, incluem direitos à vida, liberdade, educação e segurança, essenciais para a dignidade. Elenir explicou que o Brasil possui um Sistema de Garantia de Direitos estruturado em três eixos: promoção, defesa e controle, que atuam por meio de políticas públicas, órgãos de proteção e conselhos de fiscalização.

A secretária destacou que os direitos humanos abrangem princípios como dignidade, proteção contra violências, acesso a serviços básicos e liberdades essenciais, como expressão, pensamento e religião. Também envolvem o compromisso com igualdade e equidade. De acordo com Elenir, esses direitos regulam a convivência social e a relação entre cidadãos e Estado, garantindo mecanismos de reparação em casos de violação.

Elenir reforçou que a ausência de direitos humanos compromete diretamente a dignidade e o exercício das liberdades. Para ela, garantir esses direitos deve ser um compromisso diário e coletivo. Em Passo Fundo, políticas e serviços municipais atuam para prevenir e enfrentar violações, como violência estrutural, abusos contra crianças, violência contra mulheres e agressões a pessoas com deficiência, destacando a importância de ações contínuas na promoção e proteção dos direitos humanos.