Nesta terça-feira (18), é celebrado em todo o país o Dia do Conselheiro Tutelar, data que ressalta o trabalho essencial desses profissionais na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Em entrevista à Rádio Uirapuru, o conselheiro tutelar de Passo Fundo, Cledio Paties, falou sobre a atuação do órgão, as principais demandas atendidas no município e os desafios da profissão.
Cledio explicou que o Conselho Tutelar existe desde 1990 e tem como função central atuar em situações de violação de direitos, auxiliando famílias na garantia de educação, saúde, assistência social e demais serviços essenciais. “Não substituímos pai e mãe. Nosso papel é garantir que nenhum direito seja violado”, destacou.
Entre as demandas mais frequentes em Passo Fundo, segundo o conselheiro, estão os pedidos de vagas ou transferências escolares, impulsionados pelo crescimento populacional e pela chegada constante de novas famílias ao município. Casos de conflito dentro das escolas, agressões entre estudantes, abandono intelectual e abandono de incapaz também são recorrentes.
Cledio lembrou ainda situações graves já registradas na cidade, em que crianças foram deixadas sozinhas em casa ou até trancadas em veículos enquanto os pais se divertiam. “Nesses casos, a intervenção precisa ser rápida e firme para evitar violações ainda mais graves.”
Outra preocupação contínua do Conselho são os casos de violência física, psicológica e sexual. Cledio citou que Passo Fundo, recentemente, figurou negativamente entre as cidades brasileiras com maiores índices de estupro de vulnerável, mas que o trabalho conjunto com a rede de proteção e o estímulo às denúncias reduziram significativamente esses números. “Hoje, Passo Fundo já está fora desse ranking, resultado do esforço da rede, das escolas e da população.”
O conselheiro explicou também como funciona o fluxo de atendimento. Muitas denúncias chegam pela rede de saúde, pelas escolas ou pelo Hospital Dia, que têm a obrigação legal de informar sinais de negligência. A população, porém, também pode denunciar anonimamente pelo Disque 100, que aciona rapidamente o Ministério Público, a Delegacia Especializada e o próprio Conselho Tutelar.
Atualmente, Passo Fundo possui dois Conselhos Tutelares, divididos pela Avenida Brasil entre as microrregiões 1 e 2. O atendimento ocorre na sede da Rua Mourão, com expediente de segunda a sexta e plantão 24 horas. Os telefones dos plantões são (54) 9.9998-1051 e 9.9975-9309.
Questionado sobre sua maior motivação e o maior desafio da profissão, Cledio respondeu que a dificuldade está em lidar emocionalmente com casos graves. “A gente precisa trabalhar com a razão, mas muitas situações mexem muito conosco.” Ele também destacou a necessidade de políticas públicas voltadas ao bem-estar dos próprios conselheiros tutelares.
Atualmente, segundo ele, a categoria não possui direitos trabalhistas assegurados e busca, em conjunto com a CONTURS, mudanças na legislação estadual e federal para garantir piso salarial, sede adequada e estrutura mínima para o trabalho, incluindo veículos para atendimentos urgentes. Uma comitiva deve ir a Brasília em dezembro para defender esses direitos.
Por fim. Cledio agradeceu reforçou que o trabalho do Conselho Tutelar só é possível com a colaboração da rede de proteção e da comunidade. “É uma missão que não para. São 365 dias, 24 horas por dia, para garantir que nossas crianças e adolescentes estejam protegidos.”
