Dia da Infância: sociedade tem o dever de zelar pelos direitos da criança
O Dia da Infância celebrado nesta terça-feira (24), criado pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) tem o propósito de promover uma reflexão sobre as condições em que as meninas e meninos vivem no mundo inteiro.
No Brasil, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são consideradas crianças aquelas com até doze anos de idade incompletos. A lei garante ainda que essa população deve ter seus direitos garantidos e as oportunidades necessárias para seu pleno desenvolvimento.
Falando na Uirapuru, o juiz Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, responsável pela Vara de Família de Passo Fundo, e que atuou durante 11 anos a frente da Vara de Infância e Juventude, disse que a nossa constituição trás no artigo 227, uma revolução na forma em que a sociedade e o estado devem tratar a criança e o adolescente, porque além de estarem previstos os direitos humanos.
O dispositivo diz que quem é responsável em atender esse direito não é só mais a família, mas sim a sociedade como um todo e o estado devem assegurar com prioridade absoluta os direitos previstos. Como o direito a vida, educação, lazer, convivência, entre outros.
Como mensagem a população o juiz Dalmir, frisou a importância de todos cuidarem das crianças durante a infância, dar uma atenção especial, ter um cuidado e carinho. Principalmente nessa fase da infância, que é quando estão se criando e se desenvolvendo, pois são o futuro do nosso país.