Depois de um longo prazo de espera, mais precisamente desde 2012, chegou o momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a validade da “desaposentação”, quando o aposentado renuncia à aposentadoria atual e requer um novo benefício considerando as últimas contribuições.
O julgamento está marcado para amanhã, dia 14. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), há no Brasil mais de 500 mil aposentados que voltaram a trabalhar e continuam a contribuir para a Previdência Social. Se os aposentados obtiverem a vitória o rombo nos cofres públicos deve chegar a R$ 3 bilhões.
Para explicar a questão para os ouvintes da Rádio Uirapuru o advogado previdenciário Rodolfo Acadroli falou aos microfones da emissora.
Ele registra que os aposentados que voltam ao trabalho, mesmo não podendo usufruir, continuam tento as contribuições ao INSS descontadas mensalmente. Por isso a necessidade de se requerer uma nova aposentadoria.
Mas o que realmente preocupa os aposentados é a possibilidade de neste processo, ter que devolver o que já contribuiu a Previdência, o que inviabilizaria o pedido.
O Supremo começou a discutir o tema em 2010, mas o ministro Dias Toffoli pediu mais tempopara estudar o caso. A ação se trata de pedido de aposentada do Rio Grande do Sul que tenta obter o recálculo do benefício.
Vários aposentados obtiveram decisões favoráveis em outras instância. O próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu decisões a favor dos aposentados. No entanto, o advogado é cético no que se refere a esse julgamento específico. Em sua opinião, a decisão não deverá beneficiar os aposentados.
