Desoneração da folha de pagamento reflete diariamente na redução do emprego informal
O anuncio da presidente Dilma Rousseff de que tornará permanente a desoneração da folha de pagamento de 56 setores na área da indústria, serviços e comércio varejista, agradou o empresariado brasileiro. São setores que já aderiram à medida, que se encerraria no fim deste ano.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a renúncia fiscal será de R$ 21,6 bilhões anuais. O ministro disse que ao longo do tempo, não este ano, novos setores poderão ser incluídos. Dentre os beneficiados estão a construção civil, indústria automotiva, aérea, naval, moveleira, eletrônica, têxtil, de brinquedos e da comunicação.
O objetivo da medida, segundo salienta Mantega, é reduzir custos trabalhistas sem prejudicar os trabalhadores. Ele disse que ainda não foi definido como o governo tornará a desoneração permanente, se por projeto ou medida provisória.
Para o advogado tributarista, Itamar Basso, a manutenção da desoneração deve ser comemorada. Pois aquece a economia e reduz a informalidade. Frisando que para Passo Fundo, que tem na construção civil um dos mais fortes setores, os reflexos têm sido significativos.
O advogado ressalta que o término do benefício causaria desemprego e queda no desenvolvimento do país. Por isso, para ele o governo pensou nos dois lados quando tornou a desoneração permanente, o político e também o econômico. Lembrando que com o aumento da produtividade o que deixar de ser arrecadado com a desoneração, será revertido nos lucros maiores.