O programa Desenrola Rural, criado pelo governo federal para regularizar dívidas de produtores da agricultura familiar, está em vigor desde o final de fevereiro, mas a adesão na região de Passo Fundo tem sido baixa. A iniciativa busca beneficiar agricultores endividados, oferecendo condições especiais para renegociação, especialmente para aqueles com restrições financeiras. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, as dívidas enquadradas no programa somam R$ 19,5 bilhões, afetando cerca de um terço dos 5,4 milhões de produtores rurais no país.
Os grupos contemplados pelo programa incluem produtores rurais, assentados da reforma agrária, cooperativas, pescadores, quilombolas e indígenas. Para participar, é necessário que o agricultor tenha renda anual de até R$ 500 mil e esteja no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Também podem ser renegociadas pendências relacionadas a cartões de crédito e empréstimos com atraso superior a 180 dias.
No entanto, segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passo Fundo, Marinês Scapini Penz, a demanda pelo programa na região tem sido baixa. Ela relata que, ao procurar as instituições financeiras locais, constatou que alguns bancos sequer aderiram ao Desenrola Rural, pois praticamente não há produtores na região enquadrados nos critérios do programa.
“Essa é uma situação que atinge principalmente quem tem dívida ativa na União, como assentados e beneficiários do crédito fundiário. Aqui na nossa região, são poucos os casos de agricultores que se encaixam e que buscaram informações sobre como acessar o programa”, afirmou Marinês.
Diante desse cenário, o sindicato tem direcionado seus esforços para outras reivindicações junto aos governos estadual e federal. A principal preocupação é o impacto das sucessivas estiagens e a dificuldade dos produtores em acessar crédito e seguro rural. Marinês destaca que as novas regras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) têm sido excludentes, dificultando o financiamento e a segurança dos agricultores.
“Quatro estiagens e uma enchente no meio fizeram com que os produtores perdessem todas as suas reservas financeiras. O agricultor precisa de crédito para seguir produzindo. Muitos já estão endividados com bancos, cooperativas e fornecedores. O governo precisa olhar para essas questões e construir políticas públicas mais eficientes para apoiar a agricultura familiar”, pontuou.
Outra demanda destacada pela presidente é a necessidade de um seguro rural mais eficiente e subsidiado, além de medidas que garantam descontos e prorrogação de dívidas para produtores que enfrentam perdas nas safras. Segundo ela, o alto custo de produção e as dificuldades climáticas tornam inviável para muitos agricultores manterem seus compromissos financeiros sem apoio governamental.
“Os agricultores não querem ficar inadimplentes, eles querem pagar suas contas. Mas para isso, precisam de recursos. O governo precisa ir além de soluções emergenciais e criar políticas de longo prazo que garantam a sustentação da agricultura familiar no país”, concluiu Marinês.
