Desembargadora exige procuração para apreciar Habeas Corpus de Dal Agnol
A Desembargadora Vanderlei Terezinha Treméia Kubiak, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, relatora do pedido de Habeas Corpus impetrado em favor do advogado Maurício Dal Agnol, exigiu apresentação de procuração autenticada para apreciar o pedido. O Habeas Corpus foi impetrado na terça-feira pelo advogado de Frederico Westphalen, Demetryus Eugênio Grapiglia.
Porém, segundo a desembargadora, o pedido foi feito mediante petição subscrita por advogado que juntou apenas cópia reprográfica – xerox – da procuração outorgada pelo paciente – Maurício Dal Agonl – , documento este sem qualquer valor jurídico. Assim, afirma Vanderlei Terezinha Treméia Kubiak, antes de qualquer provimento judicial, necessária a intimação do paciente para que seja apresentado o original do instrumento de mandado ou, pelo menos, sua cópia devidamente autenticado, no prazo de 48 horas.
O advogado Demetryus Eugênio Grapiglia afirma que foi procurado por uma pessoa, que solicitou que sua identidade não fosse revelada, pedindo para que entrasse com o Habeas Corpus. Além disso, afirma que fez por coleguismo e porque foram vizinhos e são amigos. No Habeas Corpus, o advogado pede liminarmente a revogação prisão preventiva de Maurício Dal Agnol para que possa responder o processo em liberdade. Mas pela posição da desembargadora, se não apresentar a devido procuração, o pedido sequer será analisado.
Maurício Dal Agnol continua foragido, provavelmente, nos Estados Unidos. Ele é acusado de comandar uma quadrilha que desviou recursos de ações judiciais de pelo menos 30 mil clientes com valor superior a R$ 100 milhões. O acusado está com prisão preventiva decretada pela justiça e é procurado, inclusive pela Interpol – policia internacional.