Os cortes orçamentários das instituições de ensino federal preocupam os parlamentares do Rio Grande do Sul. Por isso, foi realizada uma audiência em Brasília, nesta quarta-feira (23), que reuniu deputados estaduais, federais, reitores e pró-reitores das universidades. Foram determinadas ações que buscam frear a política de redução orçamentária. Uma delas, é nacionalizar as iniciativas do parlamento gaúcho.
O presidente da Assembleia, deputado Edegar Pretto, defende que o momento é de unir forças para evitar um desmanche da educação pública. “Estamos numa grande mobilização nacional, pois esse é um problema muito sério que está ameaçando o funcionamento das universidades e institutos federais em todo o Brasil. Estamos diante de um grave problema com sérios prejuízos ao desenvolvimento de pesquisas e novas tecnologias, sem falar nos milhares de alunos e na consolidação da necessária expansão dessas instituições, que são fundamentais para o desenvolvimento do pais”, alerta.
Universidades e institutos federais estão enfrentando enormes dificuldades em razão da crise econômica e do corte de orçamento promovido pelo governo federal. Reitores de instituições pedem socorro e alertam para dificuldades em manter serviços básicos, como pagamento em dia de contas de água e luz e de empresas terceirizadas, que prestam serviço de segurança, por exemplo. O ano de 2017 começou com um corte de 15% em custeio para funcionamento e 40% em despesas com obras. Apesar do MEC dizer que o contingenciamento não é definitivo, a situação em que as instituições de ensino federal estão mergulhadas preocupa.
Também em Brasília foi reforçado o calendário que as instituições farão no dia 30 de setembro no chamado Dia D, com manifestações nas regiões e municípios com universidades e institutos federais no estado, além da criação da Frente Gaúcha em Defesa das Universidades e Institutos Federais, a exemplo da Frente Nacional em Defesa das Instituições Federais que existe na Câmara dos Deputados, com lançamento previsto para o dia 18 de Setembro, na Assembleia Legislativa. Objetivo é buscar o envolvimento de outros poderes, como o governo estadual.
Lei Kandir
Outra reunião na capital federal tratou da Lei Kandir e das perdas e compensações do RS. Estive reunido com deputados da bancada do PT da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e o senador gaúcho Lasier Martins (PSD), que é integrante da comissão especial mista que irá definir um modelo de ressarcimento aos estados, e como o governo federal vai pagar as dívidas acumuladas. No próximo dia 30, a comissão especial irá votar requerimento para realizar uma audiência pública em Porto Alegre.
“Será um momento importante para prefeitos, deputados, lideranças e a sociedade civil gaúcha expor sua posição, que passa pela defesa dos estados fazerem um acordo para encontro de contas com a União. Isso tem que ser levado em conta e não pode ser ignorado, pois o RS tem uma dívida de R$ 57 Bilhões e R$ 43 bilhões em créditos para receber”, avalia o presidente Pretto.
