Deputados aprovam projeto que vai alterar regras do IPVA no Rio Grande do Sul
A Assembleia Legislativa também aprovou em votação, na noite de ontem (22), as alterações nas regras para o pagamento e descontos do IPVA no Rio Grande do Sul.
A proposta, de autoria do Executivo, tem como objetivo reforçar o caixa do Estado a partir de 2016, proporcionando receita em meses tradicionalmente de arrecadação fraca. Com a aprovação da matéria, a data-limite para pagamento foi antecipada para 30 de abril e não mais no mês de julho, como era feito.
A proposição também reduz o desconto para os motoristas que não cometeram infrações, que, antes era de 10% ou 15%, para um e dois anos sem multa, respectivamente. Agora, os percentuais são 5%, 10% e 15%, para quem ficou um, dois e três sem cometer infrações.
A oposição criticou o projeto, por entender que representa um desestímulo para os bons motoristas.