Na última sessão do ano, ontem (22), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul votou reforma tributária do governo do Estado. Foram cinco meses de discussões em torno das mudanças, inúmeras reuniões e tentativas de um acordo que permita ao Piratini manter ao menos parte das receitas obtidas com o ICMS. Por 30 votos a 24, os deputados aprovaram texto que reduz de 18% para 17,5% a alíquota geral de ICMS em 2021, causando derrota ao Piratini.
A emenda resultado de acordo com o PT para que apresentou uma emenda condicionante para votar a favor da matéria. Em 2022, no entanto, a alíquota geral volta pra 17% e a dos combustíveis, telecomunicações e energia retorna para 25%, patamares originais. Inicialmente, o governo queria a prorrogação das alíquotas atuais por três anos.
Conforme o deputado estadual Mateus Wesp, o diálogo entre as bancadas foi intenso, mostrando a realidade do Rio Grande do Sul e a importância que teria a aprovação do projeto.
De acordo com Wesp, muitos falaram, até de modo agressivo, que a reforma promove aumento de impostos, o deputado, no entanto defende que para os empreendedores do Estado haverá diminuição de tributos.
Embora manteria a alíquota de ICMS majorada, com a aprovação da reforma, o imposto de fronteira vai terminar, as alíquotas internas passarão de 18% para 12%, aumentando dessa forma, a competitividade interna.
Wesp destacou que foi mostrando essa situação para as bancadas da Assembleia Legislativa.
O deputado destaca ainda o esforço do governo estadual para colocar as contas em dias, e segundo ele, abrir mão de receitas neste momento é complicado.
