O deputado
federal Luiz Carlos Heinze, presidente Frente Parlamentar da Agropecuária,
utilizou os microfones da Rádio Uirapuru, para tranqüilizar as 365 famílias de
agricultores de Mato Preto, sobre decisão judicial anunciada ontem. Pela
decisão, a Justiça Federal determinou que a União e a Funai prossigam com os
estudos demarcatórios da área indígena Mato Preto, que abrange 4,2 mil hectares
dos municípios de Erebango, Erechim e Getúlio Vargas.

Conforme a decisão, o
Estado não é obrigado a assentar ou indenizar os produtores atingidos. De
acordo com a sentença em segunda instância, a Funai tem 90 dias para prosseguir
com o processo de demarcação da área, mas há a possibilidade de recurso. O
deputado registra que esse é apenas um pedido para que os estudos voltem a ser
feitos, o que não quer dizer que, após a realização dos laudos, aquela área
será demarcada como indígena. Além disso, ele reforça que estará tomando todas
as medidas cabíveis em defesa não só dos agricultores, mas também de um
processo justo e sério, em que promotores e a Justiça de um modo geral não
cedam a pressões políticas e econômicas.

Encerrando
ele cita que não é contra o assentamento indígena desde que feito com lisura.
Lembrando que na região específica de Mato Preto o estado até já ofereceu
outras áreas, mas que alguns promotores preferem continuar a disputa do que
encerrar a questão de forma ágil e amigável.

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