O Projeto de Lei 21 de 2014, do deputado Dr. Basegio (PDT), fixa a carga horária máxima para os profissionais da área de enfermagem no Rio Grande do Sul. A jornada de trabalho da categoria no estado não deverá exceder 36 horas semanais. Basegio relata que os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem têm lutado pela redução da jornada de trabalho através de seus órgãos representativos – Conselhos Regional e Federal e sindicatos. Esses profissionais têm como característica laboral a prestação de serviços estritamente pessoais, dedicando seu esforço em atender e cuidar de pessoas submetidas a tratamentos médicos.
O parlamentar argumenta que o envolvimento, a atenção, os cuidados e as respostas pessoais e diretas a pessoas em situação física e mental debilitada acarreta um desgaste muito grande para esses profissionais. Ao longo de uma jornada de trabalho de 44 horas semanais, a atividade traz, a médio prazo, uma grande possibilidade de desenvolvimento de enfermidades, inclusive as de caráter psíquico.
