Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei de autoria do deputado federal Sandro Alex (PSD-PR) que obriga a inserção e habilitação do chip FM em todos os aparelhos celulares fabricados e montados no Brasil.

Nesta semana, o projeto obteve parecer favorável do relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (Cdeics).

Falando na Uirapuru, o deputado Sandro Alex lembrou que antigamente as pessoas tinham em seus aparelhos o Rádio FM e que de um tempo para cá deixaram de ter em razão de uma grande pressão das grandes operadoras.

O parlamentar explicou que, sem o dispositivo do Rádio FM gratuito, os consumidores acabam obrigados a consumir internet para conseguir ter acesso aos conteúdos e informações que o rádio oferece de graça.

O deputado explicou ainda que os chips de rádio não foram retirados dos aparelhos, mas sim desabilitados, fazendo com que a ativação não traga nenhum tipo de custo para as operadoras.

O parlamentar reiterou que a obrigatoriedade da habilitação não deixará os aparelhos mais caros, uma vez que a modificação também não trará custos para as empresas.

Com a aprovação na comissão, o deputado explicou que o projeto agora deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Em seguida será encaminhado ao Senado Federal. Segundo o parlamentar, o Ministério de Ciência e Tecnologia já se manifestou favorável ao projeto.