No início do mês de julho, a Uirapuru recebeu diversas denúncias de vendas de imóveis, em Passo Fundo, vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Na época a reportagem conversou com o secretário municipal de Habitação, João Campos que confirmou que também recebeu denúncias de que estaria ocorrendo venda de casas populares, tanto no Minha Casa, quanto no FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), linha de crédito utilizada para construir mais de 70 moradias na cidade.
Ontem, uma denúncia anônima informava que uma pessoa, que já havia adquirido o imóvel de forma ilegal, antes dos 10 anos de prazo, estava tentando repassar uma moradia popular, inclusive anunciando a venda, com fotos do imóvel e telefone para contato, em uma rede social. Para comprovar a denúncia, o jornalismo da Uirapuru, sem se identificar, entrou em contato com a suposta proprietária e conversou como se fosse um interessado na compra da casa. Na conversa ficou comprovado que, realmente, a pessoa estava revendendo um imóvel popular.
De acordo com o secretário esse tipo de transação é ilegal, pois enquanto os contemplados estiverem pagando o imóvel, ele não pode ser vendido, alienado, locado, ou cedido para terceiros. Ele informou que equipes compostas por colaboradores da secretaria tem ido a campo, para saber quem hoje, vive de fato nesses locais.
Esses relatórios estão sendo enviados para Caixa Econômica Federal, detentora dos imóveis. Em casos de comprovada irregularidade na ocupação do imóvel, por exemplo, utilização por terceiros que não o beneficiário do contrato, a Caixa requer a rescisão do contrato e desocupação do imóvel. Além disso, essas pessoas nunca mais poderão ser contempladas por programas federais. Já quem fez algum tipo de transação desta natureza pode perder o dinheiro, bem como o imóvel adquirido.
Ouça o trecho da conversa, que confirma a denúncia.
