O vereador Rodinei Candeia (PSL) participou ontem de uma reunião virtual com prefeitos, vereadores da região, representante da associação amigos do Capingui, representantes de agricultores, deputados estaduais, Sérgio Turra,
Vilmar Zanchin e Kelly Moraes e do Secretário Estadual de Cidadania e Direitos Humanos Mauro Luciano Hauschild.
O encontro foi motivado pelo vereador, tendo em vista a proposta do governo do Estado em ceder áreas para demarcações de terras indígenas da CEEE e da CESA, em Passo Fundo, em troca de abatimento de dívidas que o Estado tem com a União. O encontro ocorreu de forma virtual, a partir de uma solicitação do vereador Candeia, intermediado pelo deputado estadual Sérgio Turra (PP).
Como Procurador do Estado, Candeia atuou nos casos de demarcações indígenas e, por isso, fez um breve retrospecto das questões na região. Lembrou de outras tentativas de demarcações em anos anteriores nessas mesmas áreas. “Essa área no Capingui que se pretende colocar os indígenas, primeiro está totalmente ocupada com residências. Condomínios que existem no local há mais de 50 anos. Segundo, é uma área imprópria para agricultura” disse. O vereador afirmou que existe um movimento organizado e arquitetado por Ong’s e pelo próprio Ministério Público Federal (MPF) contra o Rio Grande do Sul. Disse que o interesse está apenas em volta de realizar as demarcações e não em dar condições de vida melhor aos indígenas. Ele defendeu que as ações que giram em torno das demarcações de terras indígenas devem ser debatidas com a comunidade regional, antes de qualquer decisão.
A mesma defesa fez o prefeito de Marau e presidente da Associação dos Municípios do Planalto Médio (AMPLA), Iura Kurtz. “A região precisa ser ouvida sempre que se discutir esse tema. O impacto de qualquer mudança sem a participação dos municípios é inconcebível. Não se trata de ser contra ou a favor dos índios. Queremos achar uma solução, pois é um tema”, disse.
O Secretário Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Luciano Hauschild, reconheceu a mobilização e prometeu atender um dos encaminhamentos do encontro, que é realizar audiências públicas e ampliar o debate com as autoridades regionais.
Explicou, neste momento, que o Estado está olhando um conjunto de áreas e conversando, ao mesmo tempo, com a FUNAI e Advocacia-Geral da União para usar os locais para assentamento indígena e abater dívidas com a União. Hauschild destacou que o Estado está olhando as pequenas oportunidades que possam surgir para resolver o problema. Contou que esteve pessoalmente nos quatro assentamentos existentes em Mato Castelhano. “São seres humanos em condições precárias e precisamos achar um caminho e uma solução”. Dentro dessa busca de alternativas, o Secretário disse que foram consultar a comunidade indígena e que eles tinham alguns indicativos de áreas de porte pequeno. Afirmou que as duas áreas em discussão, uma possui cerca de três hectares e outra cinco hectares e que nenhuma está sendo desapropriada. Sobre a área às margens da barragem do Capingui, Hauschild disse que não tem nenhuma decisão tomada e que é de conhecimento do Estado que o local está ocupado por condomínios.
Sobre as duas áreas da CESA, em Passo Fundo, que já possuem ocupações indígenas, Hauschild disse que uma análise técnica e jurídica está sendo feita para resolver a situação. O secretário confirmou que nenhuma medida será tomada, sem consultar a região e um próximo encontro será marcado para aprofudar o debate.
