Demarcação de terras indígenas: para Heinze denúncias graves contra FUNAI justificam abertura de CPI
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), está colhendo na Câmara Federal, assinaturas para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar demarcações de terras para indígenas pela Funai.
O parlamentar salienta que no Rio Grande do Sul estão em pleno andamento mais de 11 processos, abrangendo cerca de 4 mil hectares, que historicamente são de propriedade de agricultores familiares. Em Mato Castelhano, a Funai inclusive já iniciou o cadastramento dos proprietários da acelerar o processo de demarcação. Heinze diz que a CPI tem como meta questionar os laudos antropológicos feitos pela Fundação.
Existem inúmeras denúncias de que estes estudos são fraudulentos. Ele cita a declaração da antropóloga contratada pela Funai, Flávia Cristina de Melo, que definiu a área indígena de Mato Preto após ter participado de um ritual. A decisão da profissional afetou mais de 300 famílias dos municípios de Erechim, Getúlio Vargas e Erebango, no norte do estado gaúcho.
Para o deputado, este já é um motivo para justificar a criação da CPI.
O pedido de instauração de uma CPI no Congresso precisa da assinatura de um terço dos Deputados Federais. Serão necessárias 171 assinaturas na Câmara .