Um defensor público é apontado em uma denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, como um dos 12 suspeitos ligados a um esquema de fraudes no sistema de atendimento domiciliar (home care).

Segundo o MPRS,  o defensor  está afastado de suas funções e, conforme esclarecido pela Defensoria Pública estadual, não exerce atualmente suas atribuições  e  os atos estão sendo investigados pela Corregedoria-Geral.

A acusação foi apresentada nesta quinta-feira (25), dentro da Operação Home Cash, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

De acordo com as investigações, os envolvidos atuavam em diferentes frentes — jurídica, médica e empresarial — com o propósito de abarrotar os custos dos atendimentos domiciliares, cobrando serviços jamais prestados ou recursos para equipamentos que nunca foram adquiridos.

As ações teriam ocorrido em municípios da Região das Missões, atingindo tanto o erário público quanto pacientes em situação de fragilidade. A denúncia contém 19 casos de estelionato qualificado, além da tipificação de participação em organização criminosa.

O suposto esquema contava com empresas contratadas no setor de saúde que, em conluio com profissionais e gestores, manipulavam procedimentos, falsificavam relatórios e produziam documentação fraudulenta para justificar o recebimento de valores indevidos.

A Operação Home Cash teve início em abril, com mandados de busca e apreensão em Santo Ângelo, Giruá e Passo Fundo.

COMO FUNCIONA A FRAUDE

Pais e responsáveis de pacientes, geralmente crianças ou adolescentes que necessitam de home care, ingressam com pedidos judiciais e indicam empresas especializadas neste tipo de atendimento. Como estes pedidos são deferidos liminarmente e, em razão da impossibilidade de cumprimento imediato da decisão, o Estado precisa licitar a prestação de serviço. Para garantir que os pacientes não fiquem sem tratamento, a Justiça determina o repasse de valores, na verdade, um bloqueio das contas do Estado, destinando os recursos para custear estas contratações diretas das empresas especializadas.

No aguardo da licitação e com liminar deferida, as empresas indicadas pelos investigados passam a atuar temporariamente, mas, na verdade, simulam ou prestam serviço inferior ao que havia sido solicitado judicialmente. Depois disso, com apoio de advogados, prestam contas falsas à Justiça para que os recursos públicos recebidos sejam desviados para finalidades distintas a dos tratamentos domiciliares. No entanto, quando o Estado finaliza a licitação da prestação do serviço solicitado ao Poder Judiciário e uma empresa idônea vence o certame, os investigados fazem de tudo para perpetuar o esquema criminoso.

*Notícia construída com base em informações do G1 e do MP/RS