Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro obriga postos de combustíveis em todo o país a informar a composição do valor cobrado na bomba em painel em local visível. A norma foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor em 30 dias.

O painel deverá informar o valor médio regional do combustível no produtor ou no importador; o preço de referência usado para a cobrança do ICMS, que é cobrado pelos estados, e o valor do imposto; além do valor do PIS/Cofins e da Cide, ambos cobrados pela União.

Além do detalhamento do preço do combustível em painel, os postos que praticam tarifa promocional vinculada a programas de fidelização deverão informar aos consumidores o preço promocional, o preço real e valor do desconto.

Conforme uma fonte da Rádio Uirapuru, que é gerente de uma rede de postos de combustível na cidade, a medida tem como objetivo forçar que os Estados baixem o valor de ICMS cobrado na gasolina e no diesel. De acordo com o gerente, o imposto estadual é o maior valor que compõe o preço dos combustíveis e, por isso, o presidente quer jogar nas costas dos governadores o custo da gasolina.

Sobre o fato de os postos ter que informar o valor detalhado, o gerente explicou que isso não é um problema. Os postos já são obrigados a estampar placas da ANP em modelo padrão, portanto terão apenas que se reorganizar.

Ainda conforme o gerente, essa medida vai ser positiva para os postos de combustíveis, pois muitas pessoas criticam, de forma equivocada, que os empresários forma cartéis, que cobram preços abusivos, mas que na verdade a margem de lucro é pequena.