Pela segunda vez em 18 anos, o Presídio Regional de Passo Fundo teve encaminhado o pedido de interdição parcial. Este encaminhamento foi feito pela Defensoria Pública, através de um relatório assinado pela defensora Cíntia Luzzatto.

Falando na Rádio Uirapuru, Cíntia disse que a defensoria pública faz visitas periódicas de verificação e esteve no Presídio Regional de Passo Fundo ainda em 2021, quando foi feito um relatório apontando carências do local. Esse relatório inclui estrutura, quantidade de pessoas, tratamento penal, qualidade de alimentação, satisfação de quem trabalha no local, apontando carências.

O fato mais grave era a superlotação, que surgiu a partir da informação de que havia rodízio para dormir, ou 4 camas em uma cela onde 17 presos estavam. Com capacidade de 307 apenados, a casa hoje abriga 650 detentos, o que motivou o pedido de interdição parcial, efetuado ainda em janeiro. Conforme Cíntia, com a interdição parcial, se sugere um teto de ocupação de 200% da capacidade, ou seja, 614 apenados no máximo. O excedente, nesse caso, teria que ser transferido.

Porém, a transferência encontra como dificultador a distância de outras casas penais que poderiam receber os apenados, pois há um déficit regional de vagas nos presídios. No momento, a defensoria estuda o que fazer nessa questão e abre a possibilidade de uma discussão mais ampla com diversas entidades, incluindo a comunidade, além da justiça, Ministério Público, Conselho Penitenciário e a Ordem dos Advogados do Brasil. Já com os processos do pedido em andamento, uma decisão deve ser tomada em breve, salientou.

Análise de processos atrasados e progressão de penas são temas estudados e que podem apontar uma diminuição dessa superlotação no Presídio Regional de Passo Fundo, diz Cintia. Outra medida é a aplicação em maior escala do monitoramento eletrônico, em casos nos quais o apenado esteja com prisão preventiva decretada, por exemplo.