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Geral

Debate sobre fim da escala 6×1 divide sindicatos e setor empresarial em Passo Fundo

Públicado em Por RD Uirapuru / Sabrine Paludo

Nos últimos dias, os debates em torno do fim da escala 6×1 voltaram à tona no Congresso Nacional, com o apoio do governo Lula às mudanças nos regimes de trabalho.  O governo federal pretende apresentar ao Congresso um projeto de lei que elimina a escala 6×1 e institui a jornada 5×2, com 40 horas semanais, oito horas diárias e dois dias consecutivos de descanso.  O Palácio Planalto também propõe um período de transição, com jornada de 42 horas semanais em 2027 e limite de 40 horas a partir de 2028. A proposta inclui a proibição de reduções salariais, impede acordos individuais que flexibilizem direitos e garante ao trabalhador ao menos um domingo de folga a cada três semanas. O tema tem provocado intenso debate em diferentes setores da sociedade.

A Rádio Uirapuru buscou opiniões de dois lados diretamente impactados pela mudança: os sindicatos e os empresários do comércio.  Em entrevista à Uirapuru, o presidente do Sindicato dos Comerciários, Tarciel Silva, afirmou que essa é uma luta histórica dos trabalhadores, especialmente da categoria dos comerciários.  Segundo ele, a redução da jornada e o fim da escala 6×1 podem proporcionar ao trabalhador uma vida além do ambiente profissional, com mais tempo para descanso, convívio familiar e participação na sociedade.

Ele avalia que a melhoria na qualidade de vida tende a refletir em aumento de produtividade, já que o funcionário terá mais condições físicas e mentais para desempenhar suas funções. Tarciel também argumenta que os empregadores não devem enfrentar prejuízos com a mudança.  O sindicalista lembra que algumas empresas de Passo Fundo e região já adotam escalas como 5×2, tanto por demandas operacionais quanto pela dificuldade de encontrar trabalhadores dispostos a cumprir a escala 6×1.

Ele observa que muitos profissionais do comércio migram para setores como a indústria, onde a carga horária costuma ser mais atrativa.  Para o sindicato, a nova legislação pode inclusive estimular a geração de empregos. Empresas que precisarem ampliar equipes para cumprir a nova jornada devem impulsionar a economia, ampliando a circulação de renda no comércio e em outros segmentos.

Em contato com a reportagem da Uirapuru, o presidente do Sindilojas de Passo Fundo, Carlos Damiani, encaminhou um comunicado da Fecomércio RS, que representa a categoria.  O texto afirma que a entidade é contrária às mudanças no regime de escalas de trabalho.  A Fecomércio argumenta que a redução de horas trabalhadas sem redução salarial aumentará os custos operacionais das empresas, que poderão repassar esses valores aos consumidores, pressionando a inflação.

Outro ponto levantado é que micro e pequenas empresas, por terem margens menores de lucro, podem enfrentar dificuldades para absorver os custos adicionais, o que pode incentivar a informalidade e reduzir contratações. A entidade também sustenta que o desemprego está em níveis historicamente baixos, o que tornaria difícil preencher as vagas que seriam abertas para atender à nova jornada.  O comunicado ressalta ainda que, embora diversos países tenham adotado a redução de jornada, essas mudanças ocorreram de forma gradual, por meio de negociações coletivas e acompanhadas de avanços significativos em produtividade e baixa informalidade, cenário que não se repete no Brasil.

Carlos Damiani reforçou que esse tipo de alteração deveria ocorrer por meio de negociação entre empresas e sindicatos, respeitando a realidade de cada setor e evitando medidas generalizadas que podem impactar de forma desigual diferentes atividades econômicas.