No final de 2020 foi sancionada a Lei n.º 14.112/2020, a chamada reforma do sistema de insolvência brasileiro, que trouxe novas possibilidades para as empresas em crise. A recuperação judicial, a extrajudicial e a falência tiveram seus procedimentos atualizados, com aprimoramentos significativos.
Entre as alterações, estão questões sobre a assembleia geral de credores — que pode ocorrer no formato virtual —, o incentivo à conciliação e mediação — antecedentes e incidentais — e a regulamentação da recuperação judicial do produtor rural. Com as mudanças, consequentemente, surgem dúvidas sobre as inovações, tanto entre acadêmicos, advogados, administradores, gestores e empresários.
Para compartilhar experiências e democratizar conhecimento sobre o tema, um grupo de especialistas em Direito da Insolvência abordará o assunto entre os dias 26 de julho e 23 de agosto, em curso na Universidade de Passo Fundo (UPF). A atividade será 100% online, abordando os diferentes aspectos sobre as mudanças da legislação. O enfoque é explorar as questões práticas da recuperação judicial e da falência, com as melhores técnicas adotadas por profissionais que atuam como magistrados, advogados, administradores judiciais e advisers financeiros, dentre outros.
O curso trará disciplinas como a Introdução à nova insolvência empresarial; o diagnóstico prévio, as mediações antecedentes ou incidentais; a recuperação extrajudicial; os créditos sujeitos e consolidações (processual e substancial); o plano de recuperação judicial e plano alternativo (pelos credores); o financiamento DIP, as UPI’s e a alienação de ativos; a insolvência transnacional e os meios de recuperação de ativos no exterior; a recuperação judicial do produtor rural; a recuperação fiscal; e a falência, desconsideração da personalidade jurídica e fresh start.
O curso será ministrado pelos professores Alexandre Kosby Boeira, Arthur A. Silveira, Cassiano Menke, Daniel Báril, Fabiano Koff Coulon, Felipe Vieira, João A. Medeiros Fernandes Jr., João Luiz Trindade Telles, Laurence Bica Medeiros, Luiz Eduardo Trindade e Pedro Alfonsin. As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de julho pelo site da UPF.
