A queda de um prédio em Fortaleza, na semana passada, chamou a atenção para a falta de competência do profissional responsável pela reforma daquele imóvel, já que os pilares de sustentação estavam sendo alterados sem nenhuma escora.

De acordo com o Inspetor Chefe do CREA de Passo Fundo, Luiz Paulo Fragomeni, a impressão que se tem, por meio das imagens que foram divulgadas na mídia nacional, é de que o profissional não tinha o menor conhecimento do que estava fazendo, apesar de ter atribuição técnica. Ele diferencia competência de atribuição.

Segundo Fragomeni, uma coisa é ter registro profissional outra é saber o que está fazendo. Em casos como este, o trabalhador responde pela imperícia no seu conselho profissional e perde o registro, além de ser responsabilizado criminalmente pela morte dos moradores. Fragomeni destacou que, em Passo Fundo, não existe fiscalização que exija verificar as condições dos imóveis, porque não há legislação predial que regulamente a prática.

Ele lembra que na cidade exitem prédios com mais de 50 anos que nunca foram vistoriados e alerta para infiltrações e quedas de reboco, por exemplo, que podem comprometer a estrutura dos imóveis, se não houver a reparação. Esse tipo de fiscalização predial, segundo Fragomeni, não é bem aceita porque eleva os custos para o setor da construção civil. Um profissional a mais teria que ser contratado para fazer vistorias em prazos pré-determinados com elaboração de laudos técnicos e, até mesmo, avaliação de materiais em laboratórios. Caberia ao CREA exigir as fiscalizações e verificar se as obras estão sendo acompanhadas.

Atualmente, compete aos próprios moradores decidirem se vão fazer, ou não, alguma vistoria técnica para avaliar as condições do imóvel e se há algum risco na estrutura, caso contrário, segundo Fragomeni, ninguém pode fazer nada.