CPI da telefonia pretende mover ação civil pública para trazer Anatel ao município
Foi realizada nessa terça-feira mais uma reunião da CPI da Telefonia, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Havia a expectativa de que representantes da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, viessem à cidade para participar do encontro, mas isso não ocorreu. Segundo um ofício enviado pela agência, devido à contingência orçamentária, não foi possível enviar representantes à cidade.
O presidente da CPI, vereador Patric Cavalcanti, lamentou que mesmo havendo a convocação e até mesmo a intimação, a Anatel não tenha participado da reunião. Segundo Patric, o objetivo era que a agência esclarecesse ao público os motivos dos problemas como falta de sinal de celular e internet em vários locais. O parlamentar explicou que agora, os vereadores que compõem a Comissão decidiram mover uma ação civil pública, exigindo a presença da Anatel na cidade.
O número de reclamações registradas em 2013 pelo Procon foi 65% maior em relação ao ano de 2012, envolvendo TV por assinatura, internet e telefonia fixa e móvel. Além da ação civil, a CPI incluiu em suas ações a realização de visitas nas lojas das operadoras, para verificar a existência do atendimento presencial na cidade.
Também será incentivado o registro de ocorrências pela falta de sinal, por parte dos consumidores. Quem se sentir lesado devido a ausência de sinal, pode reclamar junto ao Procon ou Balcão do Consumidor. A próxima reunião da CPI está agendada para o dia 11 de março.