Após quase seis meses de trabalho, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou oficialmente, nesta quarta-feira (20), seu relatório à CPI da Pandemia. Numa reunião que começou tumultuada, o senador leu apenas uma pequena parte das 1.180 páginas do documento, que agora ficará disponível por uma semana aos demais integrantes do colegiado.

Renan disse que está disposto a receber sugestões para “alterar e melhorar” o texto até a votação  — que será nominal e ostensiva — prevista para a próxima terça-feira (26). Na mesma data também serão apresentados votos em separados de outros parlamentares.

O relator identificou 29 tipos penais e sugeriu o indiciamento de 66 pessoas, incluindo deputados, empresários, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga. Foram apontados ainda crimes cometidos por duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog.

Renan não poupou o presidente Jair Bolsonaro, que foi acusado formalmente de ter cometido nove crimes: prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.

Na véspera da apresentação do texto, foram retiradas as acusações relativas aos crimes de homicídio qualificado e genocídio contra indígenas. As propostas não receberam apoio de outros integrantes do comando da comissão e havia dúvidas quanto à caracterização das condutas.

Três filhos do presidente também constam no relatório: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), todos são alvos de pedido de indiciamento por incitação ao crime.

— Essa comissão colheu elementos de prova que demonstraram sobejamente que o governo federal foi omisso e optou por agir de forma não técnica e desidiosa no enfrentamento da pandemia, expondo deliberadamente a população a risco concreto de infecção em massa. Comprovaram-se a existência de um gabinete paralelo, a intenção de imunizar a população por meio da contaminação natural, a priorização de um tratamento precoce sem amparo científico, o desestímulo ao uso de medidas não farmacológicas. Paralelamente, houve deliberado atraso na aquisição de imunizantes, em evidente descaso com a vida das pessoas — acusou Renan.

Defesa 

Na reunião desta quarta-feira, novamente senadores governistas alegaram que a CPI focou apenas o governo federal, com o objetivo de desgastar o presidente Bolsonaro. Eduardo Girão (Podemos-CE), que se declara independente, disse que a comissão fechou os olhos à atuação de governos estaduais e prefeituras e virou instrumento de perseguição política. Ele pretende apresentar um voto à parte.

Antes da leitura do relatório, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), teve a oportunidade de apresentar uma defesa do governo federal por pouco mais de 20 minutos.

O senador fez críticas ao trabalho da comissão, que, segundo ele, agiu de forma política na tentativa de incriminar o presidente da República; enumerou as medidas adotadas para salvaguardar os serviços públicos e a população durante a pandemia e lembrou que o Brasil já tem hoje 151 milhões de pessoas vacinadas com a primeira dose, estando à frente, em termos percentuais, de países como Estados Unidos, Alemanha, México, Índia, África do Sul e Rússia.

INDICIADOS NO RELATÓRIO DA CPI DA PANDEMIA

Jair Bolsonaro

• prevaricação
• charlatanismo
• epidemia com resultado morte
• infração a medidas sanitárias preventivas
• emprego irregular de verba pública
• incitação ao crime
• falsificação de documentos particulares
• crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo)
• crimes contra a humanidade (nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos)

Eduardo Pazuello

• epidemia com resultado morte
• emprego irregular de verbas públicas
• prevaricação
• comunicação falsa de crime
• crimes contra a humanidade nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos

Marcelo Queiroga

• epidemia com resultado morte
• prevaricação

Onyx Lorenzoni

• incitação ao crime
• crimes contra a humanidade nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos

Ernesto Araújo

• epidemia com resultado morte
• incitação ao crime

Wagner Rosário

• prevaricação

Elcio Franco 

• epidemia com resultado morte
• improbidade administrativa

Mayra Pinheiro

• epidemia com resultado morte
• prevaricação
• crime contra a humanidade

Roberto Dias

• corrupção passiva
• formação de organização criminosa
• improbidade administrativa

Cristiano Carvalho

• corrupção ativa

Luiz Paulo Dominguetti

• corrupção ativa

Rafael Alves

• corrupção ativa

José Odilon Torres da Silveira Júnior

• corrupção ativa

Marcelo Blanco

• corrupção ativa

Emanuela Medrades

• falsidade ideológica
• uso de documento falso
• fraude processual
• formação de organização criminosa
• improbidade administrativa

Túlio Silveira

• falsidade ideológica
• uso de documento falso
• improbidade administrativa

Airton Soligo

• usurpação de função pública

Francisco Emerson Maximiano

• falsidade ideológica
• uso de documento falso
• fraude processual
• fraude em contrato
• formação de organização criminosa
• improbidade administrativa

Danilo Trento

• fraude em contrato
• formação de organização criminosa
• improbidade administrativa

Marcos Tolentino da Silva

• fraude em contrato
• formação de organização criminosa
• improbidade administrativa

Ricardo Barros (PP‑PR)

• incitação ao crime
• advocacia administrativa
• formação de organização criminosa
• improbidade administrativa

Flávio Bolsonaro (Patriota‑RJ)

• incitação ao crime

Eduardo Bolsonaro (PSL‑SP)

• incitação ao crime

Bia Kicis (PSL ‑DF)

• incitação ao crime

Carla Zambelli (PSL‑SP)

• incitação ao crime

Carlos Bolsonaro (Republicanos‑RJ)

• incitação ao crime

Osmar Terra (MDB‑RS)

• epidemia com resultado morte
• incitação ao crime

Fábio Wajngarten

• prevaricação
• advocacia administrativa

Nise Yamaguchi

• epidemia com resultado morte

 Arthur Weintraub

• epidemia com resultado morte

Carlos Wizard

• epidemia com resultado morte
• incitação ao crime

Paolo Zanotto

• epidemia com resultado morte

Luciano Dias Azevedo

• epidemia com resultado morte

Mauro Ribeiro

• epidemia com resultado morte

Braga Netto

• epidemia com resultado morte

Allan Lopes dos Santos

• incitação ao crime

Paulo de Oliveira Eneas

• incitação ao crime

Luciano Hang

• incitação ao crime

Otávio Fakhoury

• incitação ao crime

Bernardo kuster

• incitação ao crime

Oswaldo Eustáquio

• incitação ao crime

Richards Pozzer

• incitação ao crime

Leandro Ruschel

• incitação ao crime

Carlos Jordy (PSL‑RJ)

• incitação ao crime

Filipe G. Martins

• incitação ao crime

Técio Arnaud

• incitação ao crime

Roberto Goidanich

• incitação ao crime

Roberto Jefferson

• incitação ao crime

Raimundo Nonato Brasil

• corrupção ativa
• improbidade administrativa

Andreia da Silva Lima

• corrupção ativa
• improbidade administrativa

Carlos Alberto de Sá

• corrupção ativa
• improbidade administrativa

Teresa Cristina Reis de Sá

• corrupção ativa
• improbidade administrativa

José Ricardo Santana

• formação de organização criminosa

Marconny Albernaz de Faria

• formação de organização criminosa

Daniella Moreira da Silva

• homicídio simples

Pedro Benedito Batista Júnior

• perigo para a vida ou saúde de outrem
• omissão de notificação de doença
• falsidade ideológica
• crime contra a humanidade

Paola Werneck

• perigo para a vida ou saúde de outrem

Carla Guerra

• perigo para a vida ou saúde de outrem
• crime contra a humanidade

Rodrigo Esper

• perigo para a vida ou saúde de outrem
• crime contra a humanidade

Fernando Oikawa

• perigo para a vida ou saúde de outrem
• crime contra a humanidade

Daniel Garrido Baena

• falsidade ideológica

João Paulo F. Barros

• falsidade ideológica

Fernanda de Oliveira Igarashi

• falsidade ideológica

Fernando Parrillo

• perigo para a vida ou saúde de outrem
• omissão de notificação de doença
• falsidade ideológica
• crime contra a humanidade

Eduardo Parrillo

• perigo para a vida ou saúde de outrem
• omissão de notificação de doença
• falsidade ideológica
• crime contra a humanidade

Flávio Cadegiani

• crime contra a humanidade

Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda

• ato lesivo à administração pública

VTC Operadora Logística Ltda – VTCLog

• ato lesivo à administração pública

Fonte: Agência Senado