A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, deflagrou na madrugada desta terça-feria (28) a Operação Boca Livre para apurar o desvio de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal, previstos na Lei Rouanet.

Foram cumpridos 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Segundo a denúncia, eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento foram custeados com recursos do incentivo cultural.

Para o coordenador do festival internacional de folclore em Passo Fundo, Paulo Dutra, o uso desse incentivo para benefício próprio acontece com maior frequência no eixo Rio/São Paulo e tira a credibilidade de outros eventos culturais.

O coordenador afirma que o maior desafio é na captação de recursos para as pessoas que não possuem influência no meio artístico e dependem do incentivo para ações culturais.

As fraudes ocorriam pela não execução de projetos, superfaturamento, notas fiscais de serviços ou produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras.