A Prefeitura de Passo Fundo estabeleceu o Calendário de Obrigações Fiscais para o exercício de 2022, abrangendo Taxa de Alvará, ISSQN (Variável, Fixo e por Estimativa) e IPTU.
De acordo com a Secretaria de Finanças, no decreto também estão previstos os percentuais de desconto na antecipação do IPTU 2022. Conforme o secretário de Finanças, Dorlei Maffi, os contribuintes que possuem débitos vencidos ou estão inscritos em dívida ativa tem até a próxima quarta-feira (15) para se regularizar e garantir um desconto adicional de 5% para pagamento na parcela única 1 do IPTU 2022 ou um desconto adicional de 2% para o pagamento na parcela única 2 do IPTU.
Conforme Maffi, já estão definidas as datas de vencimento do IPTU 2022. A parcela única cota 1 no dia 04 de janeiro e a parcela única 2, no dia 15 de março. As duas parcelas já concedem um desconto representativo para quem paga de forma antecipada, e quem não possuir débitos ou dívida ativa com a prefeitura até dia 15 de setembro ganhará mais esse desconto adicional.
De acordo com o secretário, sempre existe um número razoável de contribuintes que estão em débito administrativo ou judicial. São cerca de 130 mil economias na cidade e uma média de inadimplência entre 20% e 25%.
Maffi explicou que o ISSQN possui três modalidades de recolhimento: o fixo, variável e por estimativa. No caso do imposto fixo, os contribuintes podem recolher em cota única 1 que vence em 20 de janeiro e a cota única 2 vence em 21 de fevereiro. O ISSQN fixo também possui desconto para quem paga de forma antecipada e desconto adicional para os contribuintes sem débito com a prefeitura.
A Uirapuru já havia alertado os contribuintes sobre o IPTU ainda no mês de agosto. Relembre:
Quem optou pela prorrogação das três primeiras parcelas do IPTU 2021, em decorrência da pandemia, deve terminar de pagar o imposto em dezembro.
Aqueles que não optaram pela prorrogação e parcelaram em oito cotas devem pagar a última parcela em outubro. Conforme o secretário de Finanças Dorlei Maffi, a arrecadação até momento soma o montante de R$ 51 milhões referentes ao IPTU de 2021.
Os descontos de antecipação representam mais de R$ 6 milhões. Maffi destaca que mesmo não tendo o valor total da arrecadação, a Secretaria de Finanças estima que em 2021 a inadimplência seja parecida com o ano passado, cerca de 25%. O secretário explica que esses números são considerados normais pela pasta.
Ele orienta que os contribuintes que estão com parcelas atrasadas coloquem em dia o tributo até setembro, pois o atraso interfere nos descontos do IPTU de 2022. A prefeitura concede na primeira cota 10% referentes a antecipação e mais 5% para o bom pagador.
Portanto quem deseja ter o desconto total deve estar em dia com o tributo até 15 de setembro, ressaltou Maffi.
