Em nota divulgada na tarde de ontem, o diretório municipal do PCdoB informou que vai buscar através de uma ação na justiça, que o partido tenha de volta a vaga perdida na Câmara depois que o vereador Renato Tchechinho deixou o partido e foi para o Solidariedade.

Segundo a executiva municipal, foram propiciadas todas as formas de integração na vida orgânica do partido ao ex-integrante. Diversas formas foram utilizadas, como a convocação para cursos de formação, indicação para líder da bancada na Câmara, eleição para o diretório e executiva municipal, entre outras.

Apesar disso, o vereador sempre se mostrou contrário a essa integração, inclusive deixando de efetuar as contribuições financeiras, conforme prevê o estatuto do partido e que foi colocado ao conhecimento de Tchequinho desde o ato da filiação. Ao justificar a ação na justiça, a direção da sigla informa que o artigo 59 do estatuto, registra que os cargos eletivos alcançados sob a legenda do PCdoB pertencem ao coletivo partidário soberanamente.

O PP através do presidente Valdir Mendes também manifestou intenção de acionar o judiciário para reaver a Câmara na Câmara perdida com a ida de Paulo Pontual para o Solidariedade. No Supremo Tribunal Federal (STF) já está em tramitação um processo, de autoria do PPS, que questiona a resolução do TSE que libera os políticos eleitos mudarem para uma nova legenda sem prejuízo ao mandato.

O PPS quer retomar as vagas que perdeu em 2011, quando surgiu o PSD, criado por Gilberto Kasab. A relatora é a ministra Rosa Webber. O procurador –geral da República, Rodrigo Janot, já se manifestou pela perda do mandato do parlamentar em caso de mudança para novo partido. Se esse também for o entendimento do STF, muitos políticos poderão perder o cargo brasil. a fora. Aqui em Passo Fundo, além de Tchequinho, também mudou de partido o vereador Paulo Pontual, que ingressou igualmente no Solidariedade.