O Balcão do Consumidor da Universidade de Passo Fundo (UPF) completa nesta segunda-feira, 29 de setembro, 19 anos de atividades. Criado em 2006 como projeto de extensão do curso de Direito, o serviço consolidou-se como um espaço de defesa da cidadania e de promoção do acesso à justiça, oferecendo atendimento gratuito à população em questões relacionadas às relações de consumo.
Segundo dados da instituição, o Balcão contabiliza 125.521 atendimentos em Passo Fundo. Nos demais campi da UPF, os números são: Carazinho (20.407), Casca (10.421), Lagoa Vermelha (16.540), Soledade (3.764) e Sarandi (4.024). Além de auxiliar a comunidade, o projeto cumpre papel de formação prática para os acadêmicos, que atuam sob supervisão de professores em situações reais de atendimento.
Em entrevista ao quadro Direito do Consumidor da Rádio Uirapuru, o diretor do curso de Direito da UPF, Rogério Silva, destacou que o Balcão foi pioneiro no Rio Grande do Sul e, a partir da experiência em Passo Fundo, foi expandido para outros municípios da região. Ele informou que o projeto funciona em convênio com a Prefeitura de Passo Fundo e com o Ministério Público, com o objetivo de resolver conflitos de consumo de forma extrajudicial.
Silva explicou que o trabalho envolve professores, funcionários e dezenas de alunos, e conta com apoio de recursos do Fundo Nacional de Defesa dos Direitos Difusos, do Fundo Estadual do Consumidor e do Fundo de Reparação de Bens Lesados do Ministério Público. De acordo com ele, o projeto possui dois objetivos centrais: atender a comunidade e contribuir para a formação dos estudantes.
O diretor observou que os perfis das demandas mudaram ao longo do tempo, acompanhando a evolução do consumo. Hoje, segundo ele, as principais reclamações envolvem grandes empresas, especialmente no comércio eletrônico, além de problemas relacionados ao superendividamento, apostas online, inteligência artificial, golpes digitais e questões ligadas à sustentabilidade. Silva avaliou que a educação para o consumo segue sendo um desafio permanente e precisa ser inserida em todos os níveis de ensino.
Ao ser questionado sobre a participação dos alunos no Balcão, Silva explicou que o curso de Direito da UPF possui seis projetos de extensão e que cabe ao estudante escolher em qual deseja atuar. Ele informou que há um processo de seleção, que pode incluir prova, cadastro como voluntário e posterior efetivação, permitindo que cada aluno participe por até dois anos.
O atendimento do Balcão do Consumidor ocorre no prédio administrativo da UPF, de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h. O contato pode ser feito pelo telefone e WhatsApp (54) 3318-8518 ou pelo e-mail balcaodoconsumidor@upf.br
