A Páscoa é um dos períodos mais movimentados do comércio, principalmente quando se trata da venda de chocolates e peixes para a Sexta-feira Santa. Mas, mesmo diante das promoções e da correria das compras, é essencial que o consumidor esteja atento aos seus direitos.

O tema foi abordado no quadro Direito do Consumidor, do programa Mix Uirapuru desta semana. De acordo com o advogado Augusto Fragomeni Olivaes, é fundamental que o consumidor faça uma pesquisa de preços e compare valores entre diferentes estabelecimentos para garantir o melhor custo-benefício.

O advogado também alertou que, por se tratarem de alimentos, é imprescindível observar a data de validade e as condições do produto, evitando possíveis prejuízos à saúde ou ao bolso do consumidor. Outro ponto discutido foi a venda de peixes congelados. Segundo o Dr. Augusto, o correto é que o peixe seja pesado antes de ser congelado, já que o gelo altera o peso real do produto. Caso o consumidor perceba, após o descongelamento, que o peso não corresponde ao que foi cobrado, pode se tratar de uma venda enganosa.

Nesses casos, é importante guardar a nota fiscal e procurar o estabelecimento para exigir seus direitos. Se não houver solução, o consumidor pode buscar reparação junto aos órgãos de defesa. Por fim, o advogado também comentou sobre a venda de ovos de Páscoa quebrados ou amassados. Ele destacou que o estabelecimento tem a obrigação de entregar o produto em perfeitas condições. Se estiver danificado, o consumidor tem direito à troca.