Durante o quadro “Direito do Consumidor”, um ouvinte relatou na Uirapuru que tinha renegociado uma dívida com um banco, há seis meses. Porém, ele acredita que o valor das parcelas ficou elevado.
Ele questionou se deveria entrar na justiça com uma ação revisional de juros. Para a especialista em Direito do Consumidor, advogada Gabriele Machado, o consumidor sempre pode rever qualquer contrato, porém, nem sempre o juiz irá aceitar uma revisão, avaliando se as cláusulas estão incorretas ou se as taxas de juros aplicadas são abusivas. Ela orienta que o consumidor deve sempre avaliar com um advogado se vale a pena ingressar na justiça para solicitar a revisão de juros.
A revisional de contratos bancários é uma ação judicial que tem o objetivo de revisar as cláusulas do acordo realizado entre o consumidor e instituição bancária, com intuito de equilibrar a relação, evitando os abusos e limitando a taxa de juros praticada, que em alguns casos pode ser abusiva. Além disso, serve para revisar ou anular outras cláusulas consideradas abusivas, baseado no Código de Defesa do Consumidor.
