Conselho Municipal de Saúde é canal de denúncia anônima contra médicos que cobram por fora ao atender pelo SUS
Neste final de semana a notícia de que dois médicos foram condenados no Rio Grande do Sul por cobrar valores por fora de pacientes ao atender pelo SUS trouxe a tona um antigo problema. Estes médicos recebem do governo, mas cobram um valor extra do paciente, geralmente a vista, em dinheiro, para não deixar rastros de pagamento. Um deles recebeu a pena de 35 anos e quatro meses em regime inicial fechado. O outro foi sentenciado a 1 ano e 6 meses e teve a pena substituída por prestação de serviços à comunidade e multa equivalente a seis salários mínimos. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Durante a programação da Uirapuru, vários ouvintes afirmaram que a prática existe também em Passo Fundo. Entrando em contato com o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Neri Gomes, ele confirmou ter conhecimento, há anos, da situação na cidade. Explicou que o conselho recebe a denúncia e encaminha para o Ministério Público, sem expor o paciente. Revelou que em Passo Fundo já tem o caso de um médico que está sendo afastado do SUS por ter cobrado de pacientes e ter atendido outros em horário que deveria estar em um CAIS municipal.
Neri afirmou que, mesmo havendo pagamento em dinheiro, é bom levar uma testemunha junto para servir depois na ação judicial contra o médico que cobrou o valor extra. As denúncias podem ser feitas junto ao Conselho Municipal de Saúde, que funciona junto com a Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Paissandu, 1052, Centro. O horário de antedimento é das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. O ouvinte também pode entrar em contato pelo telefone 3316-1041.
Ouça a entrevista com o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Neri Gomes: