No próximo domingo (27) uma das maiores tragédias da história do Rio Grande do Sul completará seis anos. O incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, que vitimou mais de 240 pessoas, a maioria jovens universitários. No dia 31 de março de 2017, o presidente Michel Temer sancionou a lei federal denominada como Lei Kiss. A legislação trata de normas de prevenção e combate a incêndio em estabelecimentos, edificações e locais que possuem grande número de pessoas.
Em entrevista na Uirapuru, o capitão do 7º Batalhão de Bombeiros Militar de Passo Fundo, Estevam Falcão Pagliarin, explicou que os procedimentos de prevenção a incêndio se modificaram bastante após a criação da lei. O capitão destacou que a principal mudança foi referente ao compartilhamento das responsabilidades. Segundo o capitão, a legislação traz bem especificado para quem cabe a competência dentro de um plano de prevenção e as ações que devem ser tomadas.
O capitão disse que a lei traz uma responsabilização não somente para o Corpo de Bombeiros, mas também para os engenheiros e arquitetos responsáveis pelo projeto, os proprietários e até mesmo a sociedade como um todo. Conforme o capitão, em Passo Fundo a situação é favorável e de respeito às normativas. Para o capitão Estevam, a tragédia serviu para alertar a população e o empresariado e organizadores de grandes eventos a necessidade de ter um plano de prevenção.
Sobre os Planos de Prevenção Contra Incêndios – PPCI’s, disse que após 2018, em quase todas as regiões, o processo ficou mais acelerado em razão dos planos simplificados poderem ser encaminhados via internet. Com isso, o Corpo de Bombeiros conseguiu dar uma atenção mais especial aos planos mais completos. De acordo com o capitão, em Passo Fundo a média de resposta aos PPCI’s é de 15 dias.
