Partiram durante a madrugada desta terça-feira, rumo a Porto Alegre, dois ônibus com empresários e lideranças do setor do comércio de Passo Fundo. A delegação vai participar de atos a favor do requerimento Requerimento Diverso 109/2013, que acaba com o pagamento diferenciado de alíquotas do ICMS para empresas optantes do SIMPLES NACIONAL. As manifestações iniciam pela manhã, em frente ao Palácio Piratini.
A tarde, o grupo ganhará o reforço de grupos de outras regiões do Estado para acompanhar a votação que acontece na Assembleia Legislativa. De Passo Fundo, estão representadas entidades como ACISA, CDL e Sincomércio. Adotada pelo governo para proteger a indústria, a medida é alvo de críticas dos comerciantes, que tentam derrubar a regra.
A polêmica envolve a arrecadação de mais 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de varejistas gaúchos inseridos no Simples Nacional quando compram produtos fora do Rio Grande do Sul. O valor seria a diferença entre o ICMS gaúcho (média de 17%) e o de outros Estados do país (12%). Sueli Marini, presidente do Sincomércio, diz que somente aqui existe esse pagamento, o que afeta a geração de empregos e o desenvolvimento das micro e pequenas empresas gaúchas.
