Em reunião no final da tarde de ontem (15), as entidades e instituições que compõe o Comitê de Orientação Emergencial (COE) posicionaram-se favoráveis à flexibilização do uso de máscaras para crianças de até 12 anos nos espaços escolares. A definição, contudo, está atrelada à possibilidade de o Estado reverter na Justiça a decisão que tornou novamente obrigatório o seu uso.
De acordo com a secretária Municipal de Saúde e presidente do COE, Cristine Pilati, o índice de cobertura vacinal entre as crianças de 05 a 11 anos está aumentando a cada etapa da campanha municipal de vacinação, demonstrando que a população está aderindo à imunização em Passo Fundo. “Ainda precisamos avançar mais, mas é um indicador importante, porque nos dá condições de tomar decisões baseadas em evidências técnicas. Assim como tem feito desde o início da pandemia, a Prefeitura e o COE atuam com muita responsabilidade diante deste assunto”, defendeu Cristine.
Por unanimidade, os membros do Comitê entenderam que se houver amparo legal para a decisão do Governo do Estado em flexibilizar a obrigatoriedade do uso das máscaras para as crianças de até 12 anos, o Município pode acompanhar o decreto estadual, tornando facultativo o uso para esta faixa etária. Ainda segundo Cristine, em face desta posição referendada em reunião, a Prefeitura irá encaminhar ofício com cópia da ata da reunião a Associação dos Municípios do Planalto (AMPLA), sugerindo que a entidade que representa os municípios da região manifeste a posição de Passo Fundo ao Comitê Científico do Estado.
Durante a reunião, o COE também definiu que o Município pode acompanhar as decisões do Estado em relação à flexibilização do uso de máscaras por adultos em ambientes fechados, exceto em ambientes de alto risco de transmissão viral, como o transporte público, hospitais, centros de saúde e Unidades Básicas de Saúde. “Os dados epidemiológicos acompanhados diariamente pelo Município nos permitem tomar estas medidas a partir dos encaminhamentos que serão feitos pelo Governo do Estado. Havendo amparo legal, o COE deliberou pela flexibilização”, resumiu Cristine.
