Nesta segunda-feira (18), os parlamentares integrantes da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC), da Câmara de Vereadores, trataram sobre a utilização da antiga estação férrea de Passo Fundo, localizada no Parque da Gare. Participaram da reunião, representantes da Associação Gaúcha de Artesãos e Artistas Plásticos de Passo Fundo e da Feira Regional da Economia Popular Solidária (Fresol).
O presidente da Comissão, vereador Rui Lorenzato (PT) presidiu os trabalhos e explanou sobre o Projeto de Lei Ordinário 46/2016, de autoria do Executivo que visa a concessão onerosa da antiga estação férrea de Passo Fundo. Para o parlamentar, a proposição não contempla a solicitação dos passo-fundenses quanto a utilização do espaço.
Na oportunidade, o representante da Fresol, Ademar Marques, apresentou uma proposta para a utilização da área como um espaço de exposições, integração e comercialização de produtores de agroindústrias, artesanato, alimentos ecológicos, confecções e produtos da agricultura familiar. “É uma Feira que reúne diferentes experiências que trabalham a partir dos princípios da Economia Solidária”, informou.
Conforme a artesã e representante da Associação Gaúcha de Artesãos e Artistas Plásticos de Passo Fundo, Sandra Gonçalves Dias, o projeto é discutido há cerca de 20 anos e já passou pelas diferentes equipes da administração do município. “Esses produtores estão na lateral de todo o comércio. Não existe uma casa do artesão em Passo Fundo. Somos pequenos produtores, pequenos artistas e artesãos sem condições para pagar um espaço”, explicou, enfatizando que cidades menores que Passo Fundo já contam com um espaço destinado ao serviço.
Como encaminhamento a Comissão iniciará um debate sobre a questão junto ao Executivo e solicitará uma reunião na próxima segunda-feira (25) com representantes da Secretaria de Planejamento, Procuradoria Geral do Município e segmentos interessados na utilização da antiga estação férrea.
Participaram da discussão, os vereadores Alex Necker (PCdoB) e Marcos da Silva (PSDB).
PL 46/2016
A proposta apresentada pelo Executivo Municipal, sugere a concessão da antiga Estação Férrea à iniciativa privada. A matéria cita que a concessão onerosa deve ser realizada mediante processo licitatório e terá validade de 10 anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
O espaço, conforme a matéria, deve ser destinado ao funcionamento de uma estação gastronômica e cultural e ficará autorizada ao concessionário, a realização de benfeitorias de adaptação – dentro dos limites da Lei Municipal nº 2.671/91, que determinou o tombamento do prédio.
