Dois projetos do Executivo, que pedem autorização da Câmara para firmar termo de cooperação com o Sebrae para execução do Programa Bônus Metrologia, foram analisados pela Comissão de Patrimônio e de Desenvolvimento Urbano e do Interior (CPDUI), na manhã desta segunda-feira.
O Programa Bônus Metrologia do Sebrae permite que micro e pequenas empresas acessem, a menor custo, os serviços de calibração de instrumentos de medição, análises em produtos e matérias primas e ensaios disponíveis nos diversos laboratórios reconhecidos pela Rede Metrológica do RS.
No caso do primeiro projeto, se a matéria for aprovada, o projeto prevê a doação de área no Loteamento Escola Rural, no bairro Planaltina, para instalação de empreendimento da Empresa Gula Gula, com base no Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico. O projeto ainda estipula isenção pelo período de nove anos IPTU.
O secretário Diorges Oliveira ressaltou que a empresa venceu processo licitatório para ser contemplada no benefício, em que foram avaliados aspectos como volume de investimento, geração de empregos e impacto ambiental. O investimento previsto é de cerca de R$ 1,75 milhão, com potencial de faturamento de cerca de R$ 8,5 milhões e a geração de 57 empregos no primeiro ano.
A Gula Gula se destaca na produção de bolos, tortas e demais produtos do ramo alimentício há mais de 30 anos em Passo Fundo. O projeto da empresa consiste na construção de um pavilhão de cerca de 2 mil m², possibilitando também a inserção de novos produtos em seu rol, bem como a expansão da linha de produção.
O terreno a ser doado está localizado próximo a uma nascente de água e área de preservação ambiental, o que motivou questionamentos por parte dos vereadores. Conforme Oliveira, o acordo firmado com a iniciativa privada para doação de terrenos na localidade estabelece a proteção da nascente, e o Executivo deve apresentar nas próximas semanas um projeto de construção de uma praça próximo à área, que deverá assegurar a preservação ambiental.
Apoio a agroindústrias
O segundo projeto consiste em subsídio para pequenos produtores na realização de testes e exames laboratoriais exigidos periodicamente, tais como os serviços de calibração de instrumentos de medição, análises em matérias-primas diversas, ensaios e outros procedimentos, que oneram os produtores. Com a parceria entre Prefeitura e Sebrae, a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural irá custear 40% das despesas; e o Sebrae, 60%. A intenção é contemplar 12 empreendimentos vinculados ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
De acordo com o secretário Cristiam Thans, o propósito é reduzir os custos de produção das agroindústrias, visto que os procedimentos representam despesas significativas aos produtores, proporcionando um estímulo importante ao segmento agroindustrial.
Participaram os vereadores membros da CPDUI: Ernesto dos Santos (PDT), Eva Valéria Lorenzato (PT), Nharam Carvalho (União Brasil) e Renato Tiecher (Podemos). Também compareceram Ada Cristina Munaretto (PL), Sargento Trindade (PDT), Luizinho Valendorf (PSDB) e Gio Krug (PSD).
